Consultoria para redação de um novo POG do PNTC para o novo período quinquenal
Objetivos da consulta
L’équipe de consultants est responsable de :
A avaliação do PAG expirado, do plano de gestão florestal, do regulamento interno e do último plano de negócios do PNTC: Estabelecer retrospetivamente um balanço crítico e objetivo do atual PAG e de todos os outros documentos de gestão do PNTC citados do seu processo de planeamento e execução. A avaliação analisará sistematicamente as práticas que deram bons resultados, os êxitos e as dificuldades encontradas, no que se refere às ações conduzidas, e formular recomendações para um novo PAG que inclua um plano de ação pormenorizado associado a um plano de atividades para o próximo período, com um programa e um orçamento indicativo. No novo POG, a zonagem (marítima e terrestre) do PNTC deve ser avaliada incluindo o seu limite exterior, avaliando a integração do banco de Atanque, todo o Estuário do Rio Cacheu e propor um microzoneamento para as zonas de desenvolvimento sustentável, permitindo uma gestão integrada e sustentável do território das tabancas, nomeadamente controlando a expansão do cajueiro, criação de novas tabancas e pontas.
No final do processo, a equipa de consultores deverá propor um roteiro de elaboração do PAG que preveja claramente as sub-etapas dos capítulos infra.
Redação de um novo POG do PNTC para o novo período quinquenal: Em estreita colaboração com a AP e o Comité de Gestão, elaborar o novo PAG. O novo PAG deverá servir para a administração do PNTC como principal instrumento de planeamento para gerir eficazmente o seu território, respeitando a sua visão, missão e objetivos. Para o efeito, a equipa de consultores deve realizar um trabalho de investigação e de recolha de dados em estreita colaboração com um comité diretor criado para o efeito, Organizar pelo menos cinco seminários para promover a consulta inclusiva das partes interessadas e uma análise sistémica que tenha em conta os efeitos das alterações climáticas e os aspetos socioeconómicos económica com a utilização de métodos participativos em todas as fases da elaboração do PAG. O documento final estabelecerá uma estreita ligação com o painel de avaliação e outros documentos da AP. Deverá igualmente fornecer novas perspetivas para as autoridades da AP no que diz respeito à inovação na gestão, à zonagem e micro zonagem, à regulamentação, a infraestruturação, ao financiamento sustentável, às obrigações internacionais e ao desenvolvimento dos programas.
A elaboração de um capítulo orçamental e financeiro suscetível de se assemelhar a um plano de negócios para o PNTC para o novo período quinquenal: Fornecer as orientações estratégicas para um novo Plano de Negócios em ligação direta com o novo plano de ação do PAG (com programa e orçamento) e propor um roteiro a seguir. Tal incluirá uma análise do atual sistema de financiamento da AP, a identificação das opções de melhoria da gestão dos fundos existentes (programação, acompanhamento, execução, etc.) a exploração das fontes potenciais de financiamento e a identificação das oportunidades suscetíveis de melhorar as receitas do PNTC.
Para mais informação consulte TDR no anexo
